Curso Online de Introdução ao Direito Ambiental

O art. 225 da Constituição Federal diz que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Assim sendo, o Direito Ambiental vem para analisar a relação dos seres humanos com o meio ambiente, tais como: padrões de qualidade e zoneamento ambiental; áreas protegidas; responsabilidade civil no Direito Ambiental.

Conteúdo Programático:

ÁREAS PROTEGIDAS

DIREITO AMBIENTAL GERAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O QUE É DIREITO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PADRÕES DE QUALIDADE E ZONEAMENTO AMBIENTAL

NOÇÕES BÁSICAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

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Carga Horária: 10h a 280h

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