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Curso Online de Introdução ao Direito Ambiental

O Curso de Introdução ao Direito Ambiental, é composto por vídeos, apostilas, livros e artigos, ao concluir o curso, caso seja aprovado com nota superior à 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso, o aluno poderá solicitar o Certificado de Conclusão do Curso.

Área de aplicação:

Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Etc.

Objetivos do Curso:

Analisara relação dos seres humanos com o meio ambiente, tais como: padrões de qualidade e zoneamento ambiental; Avaliação de Impacto Ambiental;responsabilidade civil no Direito Ambiental.

O art. 225 da Constituição Federal diz que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo epreservá-lo para as presentes e futuras gerações. Assim sendo, o Direito Ambiental vem para analisar a relação dos seres humanos com o meio ambiente,tais como: padrões de qualidade e zoneamento ambiental; áreas protegidas;responsabilidade civil no Direito Ambiental.

Conteúdo Programático:

O QUE É DIREITO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL GERAL

NOÇÕES BÁSICAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

PADRÕES DE QUALIDADE E ZONEAMENTO AMBIENTAL

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

ÁREAS PROTEGIDAS

________________________________________
Carga Horária: 10h a 280h

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição, dependendo do tempo que o Aluno estudar o curso).

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