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Curso Online de Introdução ao Direito Penal

O Curso de Introdução ao Direito Penal, é composto por vídeos, apostilas, livros e artigos, ao concluir o curso, caso seja aprovado com nota superior à 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso, o aluno poderá solicitar o Certificado de Conclusão do Curso.

Área de aplicação:

Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Direito, Assistência Social, Concursos Públicos, Etc.

Objetivos do Curso:

Apurar o conhecimento em relação ao conjunto de normas que descrevem os crimes e as medidas de aplicação da Lei Penal e as sanções pela infração.

O curso Introdução ao Direito Penal tem como conjectura auxiliar os profissionais, interessados e estudiosos da área no estudo em relação ao conjunto de normas que descrevem os crimes, e disciplinam as relações derivadas do fato, bem como as medidas de aplicação da Lei Penal e as sanções pela infração.

Conteúdo Programático:

DOLO E CULPA

DIREITO PENAL

DIREITOS HUMANOS

DIREITO PENAL ATUAL

APLICAÇÃO DA LEI PENAL

RELEVÂNCIA DA OMISSÃO

CENTRAL JURÍDICA PENAL

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

NOVAS REGRAS DO CÓDIGO PENAL

A NORMA PENAL E A SUCESSÃO DE LEIS

TEORIA JURÍDICA DO DELITO - FATO TÍPICO

ANTIJURIDICIDADE E EXCLUSÃO DE ILICITUDE

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

PENAS - MEDIDAS DE SEGURANÇA - AÇÃO PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

CASOS ESPECIAIS DE IMPUNIBILIDADE - COAÇÃO IRRESISTÍVEL E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

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Carga Horária: 10h a 280h

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição, dependendo do tempo que o Aluno estudar o curso).

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